A 1ª Promotoria de Justiça de Barra Velha instaurou uma notícia de fato para apurar o possível crime de discriminação contra atuais candidatas às eleições municipais de Barra Velha. Um homem, morador do município, teria gravado e divulgado um áudio com expressões de intolerância, constrangimento e humilhação às candidatas.
O Ministério Público apura a suspeita de crime de discriminação contra mulheres candidatas às eleições municipais em Barra Velha, no Litoral Norte de Santa Catarina. Isso porque um morador da cidade teria gravado e divulgado áudio com palavreado constrangedor e humilhante contra as candidatas.
Segundo o Ministério Público, o áudio, cuja autoria é apurada, diz o seguinte: “há uma possibilidade bem remota que vai entrar uma [mulher na vida pública]”. “Nada contra, é uma opinião minha, mas é, assim, muito difícil, assim, vai entrar lá com a calcinha no joelho, entendeu?”.
O áudio segue: “Barra Velha não elege mulher. A nossa retrospectiva mostra isso. Pode ser que eleja, bom, tomara que eleja, independente do partido, mas é muito difícil, muito. Como eu falei, com a calcinha no joelho talvez ponha uma”.
O promotor Francisco Ribeiro Soares, da 1ª Promotoria de Justiça de Barra Velha, instaurou notícia de fato para a apuração, uma vez que o Código Eleitoral determina que é crime assediar, constranger ou humilhar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia.
O autor da conduta pode ser punido com pena de reclusão de um a quatro anos e multa. Com a notícia de fato, a Polícia Civil de Barra Velha deve avaliar a instauração de um procedimento para a apuração do crime.
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