Caneta espiã estava na sala de um Secretário Municipal
Uma escuta clandestina disfarçada como uma caneta esferográfica simples apareceu no gabinete de um dos Secretários Municipais da Prefeitura de Balneário Piçarras, no litoral Norte catarinense. O dispositivo foi encontrado por acaso na última quinta-feira (23), mas só veio a público agora. A caneta espião possuía mecanismos para gravar voz e diálogos.
De acordo com a prefeitura, a escuta clandestina estava na sala do Secretário de Administração e Gestão Interna da cidade. Assim que percebeu a presença do equipamento, o servidor procurou a Polícia Civil e registrou um boletim de ocorrência.
A Polícia Científica deverá analisar o equipamento, e a Prefeitura de Balneário Piçarras já solicitou a perícia da falsa caneta para entender seu funcionamento e, se possível, identificar os envolvidos nesse caso envolvendo o monitoramento clandestino. O governo municipal estuda acionar a Justiça para responsabilizar os culpados.
Em nota, a prefeitura de Balneário Piçarras afirmou que “lamenta o ocorrido e reforça seu compromisso com a integridade dos servidores públicos, com a transparência e a ética. Diante do caso, instalará mais medidas de controle no paço municipal”.
Vários portais de tecnologia comercializam esse tipo de caneta espiã. As funcionalidades variam entre a gravação de voz e, em versões mais sofisticadas, a captura de imagens em alta definição. Os preços mudam conforme o modelo, a funcionalidade e a marca, mas geralmente variam entre R$ 200 e R$ 400.
No Brasil, a gravação de conversas não é crime quando realizada por um dos participantes e sem envolver assuntos sigilosos. No entanto, divulgar essas gravações sem o consentimento das partes pode resultar em indenizações por danos morais.
Podem considerar a gravação ilegal se:
Ocorre sem o consentimento da pessoa gravada;
Não possui fins lícitos;
Envolve assuntos protegidos por sigilo legal;
Uma terceira pessoa a realiza sem autorização judicial.
Fonte: guararemanews
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