O objetivo é promover a participação da sociedade civil organizada e das pessoas jurídicas na urbanização, nos cuidados e na manutenção desses locais, em conjunto com o poder público
O Governo Municipal divulga edital de convocação pública para sociedade civil organizada e pessoas jurídicas, interessadas em firmar termo de parceria para adoção de praças públicas, de esportes e áreas verdes. O objetivo é promover a participação da sociedade civil organizada e das pessoas jurídicas na urbanização, nos cuidados e na manutenção desses locais, em conjunto com o poder público.
Para conferir o edital completo, com toda documentação e regras disponíveis, basta acessar https://penha.atende.net/cidadao. O adotante manterá as áreas adotadas limpas e em perfeitas condições de uso para a comunidade, e em contrapartida permite-se a colocação de placas de divulgação da parceria.
“Além da valorização da marca da empresa, o programa contribuirá para o embelezamento da cidade e o incremento da qualidade de vida, uma vez que com os espaços bem cuidados e iluminados, a comunidade passará a frequentar mais os ambientes e por consequência, aumentará a segurança destes locais”, pontua o Secretário de Administração e Finanças, Sidnei Mauricio de Souza Junior.
CONTRAPARTIDA
Toda sociedade civil organizada e pessoa jurídica, que tiver uma área sob seus cuidados, terá o direito de associar seu nome, de sua empresa ou estabelecimento comercial a uma boa causa.
Os locais adotados receberão placas (dependendo do tamanho da área), com padrões previstos na legislação municipal. O projeto prevê melhorias de todas as praças públicas e esportivas e áreas verdes já existentes em toda a área de abrangência do município e adoção de novos espaços. Os adotantes serão selecionados de acordo com o melhor projeto e investimento, através de chamada pública, em processo a ser realizado pela Prefeitura Municipal de Penha.
As informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Secretaria de Administração, situado na Avenida Antônio J. Tavares, nº 194, Sala 22, no Centro, no prazo de 23 de agosto de 2024 ao dia 22 de agosto de 2025.
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