Justiça considera que não há elementos legais para justificar a manutenção da prisão do prefeito
O prefeito afastado de Barra Velha, Douglas Elias da Costa - douglasbarravelha (PL), conquistou liberdade na tarde desta quinta-feira, 24, data que marca nove meses de sua prisão preventiva.
O judiciário considerou que não há elementos legais suficientes para justificar a manutenção de Douglas sob custódia.
As advogadas que representam o prefeito, Sheila Jaqueline da Costa Scherer e Nívea Maria Dondoerfer Cademartori, estão realizando os trâmites necessários para garantir que o alvará de soltura seja emitido ainda nesta quinta-feira.
Em liberdade, Douglas deverá cumprir medidas cautelares. Entre elas, proibição de acesso e frequência à sede da Prefeitura de Barra Velha, proibição de se ausentar da Comarca em que reside sem prévia autorização judicial por período superior a 3 dias, obrigação de comparecimento a todos os atos processuais e ainda o compromisso de manter o juízo informado a respeito de eventual mudança de endereço.
Comments